O governador Rafael Fonteles (PT-PI) sancionou, na última sexta-feira (14), a lei nº 8.869, que estabelece incentivos financeiros às empresas aéreas que operam voos semanais no Piauí. A proposta, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepi), busca ampliar a malha aérea piauiense, estimulando tanto o transporte de passageiros quanto o de cargas.
O incentivo será concedido a companhias que realizem voos entre dois municípios piauienses ou entre cidades do Piauí e outras localidades nacionais ou internacionais. A medida não contempla operações com origem ou destino em Teresina. O benefício terá duração máxima de cinco anos.
De acordo com o texto da lei, os recursos da subvenção não poderão ser utilizados para investimentos que se incorporem ao patrimônio das empresas beneficiárias, nem para finalidades que não estejam diretamente relacionadas à prestação do serviço aéreo previsto no programa. Ficam excluídas da iniciativa companhias que operam exclusivamente na aviação privada sob demanda, como fretamentos, locações de aeronaves ou serviços que não envolvam a comercialização de passagens individuais.
O secretário de Turismo do Piauí, Daniel Oliveira, destacou o impacto estratégico da lei para o desenvolvimento do setor. “Esse incentivo é um passo decisivo para fortalecer a conectividade aérea do estado. Ao ampliar as opções de voos, criamos condições mais favoráveis para o turismo, para os negócios e para a integração regional, beneficiando diretamente a população e impulsionando nossa economia”, afirmou o gestor.
A expectativa é que a nova política estimule a abertura de novas rotas, melhore a oferta de serviços e aumente a competitividade do Piauí no cenário turístico e logístico do país.
